64% das grávidas não tiveram direito a um acompanhante no parto no SUS

Importante matéria publicada no Estadão sobre acompanhante durante o parto. Direito que deve ser respeitado, mas é gritante a falta de estrutura das maternidades do SUS para o cumprimento da Lei n. 11.108.

Hospitais do SUS em todo o País estão descumprindo a lei federal que garante às gestantes o direito de ter um acompanhante antes, durante e depois do parto. Dados coletados pela ouvidoria da Rede Cegonha entre maio e outubro de 2012 mostram que 64% das 54 mil mulheres entrevistadas relataram que não tiveram direito ao acompanhante.

A pesquisa demonstrou ainda que 56,7% delas (19.931) afirmam que o acesso ao acompanhante foi proibido pelo serviço de saúde e só 15,3% (5.378) relataram não conhecer esse direito.

Os dados demonstram que, apesar de estar em vigor desde 2005, a Lei nº 11.108 é descumprida por decisões das próprias unidades de saúde e muito pouco por desconhecimento da gestante. O problema é que a resolução que regulamentou a lei não prevê nenhuma penalidade para o hospital que não cumpri-la, deixando as mulheres sem um mecanismo oficial para reclamar.

No Estado de São Paulo, por exemplo, o mesmo problema foi constatado pela pesquisa de satisfação dos usuários do SUS, realizada entre 2008 e 2010. No último ano, 11.919 mulheres foram ouvidas e 49,7% delas (5.921) afirmaram não ter tido permissão para ter um acompanhante.

Ainda em São Paulo, os dados demonstraram que 20% das gestantes não receberam nenhum mecanismo para alívio da dor antes e durante o parto – nem mesmo um banho morno, massagem ou analgésico, o que é considerado injustificável.

“Não promover nenhum tipo de alívio da dor é um absurdo. Nada justifica o hospital não usar nenhum recurso para promover um parto melhor”, avalia a médica Arícia Giribela, da Associação de Ginecologia e Obstetrícia de São Paulo (Sogesp).

O problema é reconhecido pela Secretaria de Estado da Saúde, que implementou uma política especial de atenção à gestante em 2010. O Ministério da Saúde também admite o problema.

Motivos. As principais razões apresentadas pelos hospitais para não autorizarem o acompanhante são a falta de espaço físico adequado para garantir a privacidade das gestantes (em geral, o pré-parto acontece em uma sala com várias mulheres) e também o risco de o acompanhante atrapalhar o processo.

João Steibel, da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), diz que a superlotação das maternidades também é um problema. “Quando o movimento está normal, tudo bem. Mas quando está lotado, o acompanhante só atrapalha. Muitas vezes sou agredido verbalmente, mas não posso abrir mão da segurança do atendimento”, diz.

Ele diz que, para cumprir a lei, seria necessário investir na infraestrutura dos hospitais. “O ministério (da Saúde) diz que há verbas para o parto humanizado, mas nunca vi chegar.”

A médica Daphne Rattner, professora da Universidade de Brasília (UnB) e presidente da Rede Pela Humanização do Parto e Nascimento (Rehuna), diz que não é preciso tanto dinheiro para melhorar esse atendimento.

“Não precisa de muito investimento para garantir a privacidade. Podem colocar uma cortininha e isso é barato. Já ouvi hospitais dizerem que se o acompanhante desmaiar, a equipe teria de dar atenção a ele em vez de cuidar da mulher”, diz.

Na opinião da professora, os serviços de saúde ainda não se deram conta de que a presença do acompanhante acalma a gestante, a deixa menos ansiosa e mais segura, o que facilita a realização do parto. Daphne diz ainda que a mulher lida melhor com a dor do parto com a presença do acompanhante, o que reduz a necessidade de aplicação de anestesias ou medicamentos.

Para tentar reduzir o problema, está tramitando no Senado um projeto de lei que obriga os hospitais a afixar em local visível um aviso sobre o direito da gestante de ter acompanhante. A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde informou que conhece o problema e que os principais hospitais passarão por uma auditoria. A decisão de fiscalizar essas unidades, diz o ministério, foi tomada assim que o órgão teve acesso aos resultados da pesquisa da Rede Cegonha – programa do governo federal que tem o objetivo de garantir assistência e humanização do parto na rede pública.

Ainda segundo o ministério, os hospitais onde ficar constatado que não há cumprimento da lei podem deixar de receber verbas e até serem descredenciados do SUS.

FONTE: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,64-das-gravidas-nao-tiveram-direito-a-um-acompanhante-no-parto-no-sus,989603,0.htm

Medidas simples ajudam a aliviar dores comuns na gravidez e evitam o uso de remédios

Para gerar uma vida, o corpo feminino passa por uma grande transformação durante a gestação. As alterações dessa fase interferem em vários sistemas, principalmente nos osteo-músculo-articular, digestório, circulatório e respiratório. “Todas essas modificações têm como objetivo adaptar o organismo para carregar e nutrir o feto”, afirma o ginecologista e obstetra Alberto Jorge Guimarães, mestre pela Escola Paulista de Medicina da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo).

Guimarães afirma que essas mudanças no corpo da mulher fazem parte de toda gestação normal e, apesar do desconforto e das muitas dores que elas podem causar, o uso de qualquer remédio sem prescrição médica é perigoso.

“Os medicamentos devem ser usados apenas com indicação médica e nos casos de dor extrema, nos quais já foram tentadas todas as estratégias não medicamentosas e elas não funcionaram”, declara o especialista.

Flávia Fairbanks, ginecologista do Hospital São Luiz, em São Paulo, mestre em ginecologia pela Faculdade de Medicina da USP (Universidade de São Paulo), afirma  que muitos remédios podem afetar os órgãos do bebê, que estão em formação. “Os anti-inflamatórios, por exemplo, podem comprometer algumas estruturas do coração da criança”, diz a especialista.

Os incômodos mais frequentes

Primeiro trimestre Logo no início da gravidez, é comum que a mulher apresente dor nos seios, que tende a regredir espontaneamente. “O uso de sutiãs adequados, com alças largas e apoio nas costas, minimiza o desconforto”, diz a ginecologista e obstetra Bárbara Murayama.
Para a ginecologista e obstetra Denise Gomes, membro da Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), alguns sintomas podem ser contornados com uma boa alimentação.
“A gestante tem de se alimentar bem, pensar no que vai ingerir e não comer muito. O ganho de peso deve ser, no máximo, entre dez e 12 quilos durante a gestação inteira”, diz a médica. Denise afirma que alimentos ricos em sal podem piorar muito o inchaço, um dos incômodos do primeiro trimestre, e devem ser evitados. Frituras também precisam ser riscadas do cardápio da grávida.

Ingerir porções menores e não ficar mais do que três horas sem comer são outros cuidados que permitem que a mulher drible o enjoo, tão comum no início da gestação, sem ter de apelar para um remédio que iniba os vômitos.

“Em contrapartida, água e líquidos em geral, sem açúcar, devem ser ingeridos com abundância, pois ajudam no funcionamento do intestino, do sistema urinário e ainda auxiliam a reduzir o edema ou inchaço”.

De acordo com o ginecologista e obstetra Alfonso Massaguer, especialista em reprodução humana pelo Instituto Universitário Dexeus, de Barcelona, as dores de cabeça também podem se intensificar ao longo da gravidez. “Os altos níveis hormonais podem piorar quadros de enxaqueca nas pacientes predispostas”. E a alimentação balanceada ajuda a evitar esse problema também.

Para buscar alívio para as enxaquecas, Flávia Fairbanks diz que a gestante pode fazer escalda-pés e massagear as têmporas com as pontas dos dedos, em movimentos circulares. “Mas o repouso é a principal recomendação”, declara a especialista.

Segundo trimestreNessa fase, de acordo com os especialistas, é comum a mulher sentir a chamada dor no baixo ventre, que acontece em função do crescimento do útero, que passa a pressionar músculos, ligamentos, veias e outros tecidos do corpo.

“A dor no baixo ventre, que lembra a cólica menstrual, causa medo de abortamento, mas geralmente cessa espontaneamente, sem a necessidade de medicação”, declara Alberto Guimarães. Para amenizar o problema, a mulher pode tomar banhos quentes ou usar bolsas térmicas no local. Se a dor não melhorar ou houver sangramento, a gestante deve procurar imediatamente o médico com quem faz o pré-natal.

O que também ocorre nesse período da gravidez é o peso do útero modificar o eixo gravitacional da mulher. A gestante passa a curvar mais a coluna –desenvolvendo hiperlordose (aumento da curvatura da região lombar) e hipercifose (aumento da curvatura da região dorsal)– e a alargar a base de sustentação, andando com os pés afastados. Tudo isso leva à utilização de grupos musculares que não são rotineiramente solicitados e pode provocar desconforto na coluna e fadiga. “Alongamento e atividade física regulares ajudam a estabilizar e a fortalecer os grupos musculares mais solicitados”, afirma Malaguer.

Terceiro trimestreOs incômodos articulares causados pelo acúmulo de líquido podem estar mais presentes à medida em que a gravidez progride e o peso da gestante aumenta, sobretudo em mulheres menos ativas fisicamente. “No último trimestre, algumas grávidas se referem às dores nas virilhas”, afirma o ginecologista e obstetra Cláudio Basbaum, introdutor do Parto Leboyer (nascimento sem violência) e da Técnica de Shantala (massagem para bebês), no Brasil e obstetra da Maternidade São Luiz, em São Paulo.

“Nessa fase recomendamos a prática de exercícios físicos sem impacto com fortalecimento, como o alongamento e o relaxamento muscular, massagens e imersões em água aquecida, além de usar calçado de salto baixo e adequado“, segundo o médico.
Outras medidas gerais são válidas para todas as gestantes. “Adotar a postura ereta ao sentar, usar colchão mais firme, evitar carregar excesso de peso e deitar-se de lado –de preferência com uma almofada entre os joelhos– são atitudes que facilitam a rotina sem grandes incômodos”, segundo Basbaum. O médico sugere que, ao se levantar, a grávida  tome o cuidado de, primeiro, se acomodar em ‘posição fetal’ para elevar-se de lado, para não forçar a coluna.

Os 10 poderes da amamentação

Amamentar é muito mais do que simplesmente deixar seu bebê satisfeito. Os benefícios ao pequeno e a mamãe são incalculáveis. Em 10 pontos, vamos dar uma dimensão de como esse ato pode favorecer o desenvolvimento dos dois. A amamentação adequada reforça o vínculo entre mãe e filho. Saiba mais sobre o poder da amamentação:

1.    Desenvolve o sistema imunológico do bebê.

– O leite materno contém células anti-infecciosas capazes de proteger o organismo do bebê contra infecções, como as intestinais e otites, evitando assim diarreias.

2.    Ajuda no desenvolvimento da fala.

– Veja que interessante. A posição da boca nos mamilos provoca a estimulação de pontos articulados responsáveis pela produção dos fonemas (sons).

3.    Estimula o crescimento e desenvolvimento adequado da musculatura oral, ajudando na respiração, deglutição e mastigação.

– Uma criança que tenha problemas na respiração pode ter prejudicado o seu sono, concentração e memória. A musculatura oral adequada remete a um bom desenvolvimento da fala.

4.    Fortalece o vínculo mãe e bebê

– O contato com a mãe pelo aleitamento materno faz com que o bebê se sinta mais seguro e tranquilo, evitando choro e ansiedade. Além disso, a mamãe se sente menos estressada.

5.    Diminui o risco de alergia

– Crianças alimentadas no peito da mãe têm menos risco de terem asma. Outro estudo revela que crianças que desde cedo tomam o leite de vaca aumentam a probabilidade de se tornarem alérgicas, já que as proteínas desse leite estão associadas à dermatite, rinite, sinusite e amigdalite.

6.    É o alimento mais completo para o bebê

– A mamãe não precisa se preocupar em complementar a alimentação. Nem ao menos se preocupar em oferecer água. O leite materno é completo. Não precisa de mais nada. Apenas a amamentação de forma errada faz com que o bebê não consiga todo o leite, tornando-se incompleta.

7.    Evita doenças futuras

– Um bebê amamentado no peito pode evitar durante sua vida algumas doenças como obesidade, diabetes e hipertensão.

8.    Dificilmente o bebê terá anemia

– as concentrações de ferro no leite materno é bem maior que em qualquer outro tipo de leite e seu filho não precisará de complemento de ferro para evitar anemia.

9.    Evita cólicas

– o leite materno tem proteínas que são facilmente digeridas pelo organismo do bebê. Isso não acontece com o leite de vaca que tem proteínas de difícil digestão.

10.  Amamentar diminui risco de câncer de mama

– Pesquisadores da Espanha descobriram que as mulheres que amamentam seus filhos por mais de seis meses têm menos chances de desenvolver câncer de mama.

FONTE: http://guiadobebe.uol.com.br/os-10-poderes-da-amamentacao

Licença-maternidade vale para contrato de trabalho temporário, diz TST

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) definiu nesta sexta-feira (14) que mulheres que ficarem grávidas têm garantida estabilidade mesmo em regime de contrato temporário. Para estas mulheres, o empregador terá de não só de garantir a vaga de emprego até o fim da gestação, como assegurar cinco meses de licença-maternidade.

Anteriormente, essa regra só valia para mulheres contratadas pelas empresas por tempo indeterminado, contratos fixos.

A mesma situação beneficiará os trabalhadores que sofrerem acidente de trabalho.

Homens e mulheres que se acidentarem terão direito a permanecer no emprego por pelo menos um ano após a sua recuperação. A regra vale sempre que houver um contrato formal, ainda que de poucos meses.

A punição para o empregador que descumprir as determinações da Justiça do Trabalho será condenação ao pagamento dos valores devidos, conforme previsto em lei.

OUTRAS MUDANÇAS

O TST passou a semana revendo súmulas e orientações para jurisprudência, que são entendimentos que norteiam as decisões de futuros conflitos.

Ao todo, foram 43 temas foram discutidos. Em 38 houve algum tipo de alteração ou necessidade de criação de nova linha de debate.

Além do entendimento sobre gravidez e acidente para empregados com contrato temporário, foram definidas outras questões trabalhistas que são motivos de ações judiciais, como o direito a adicional de sobreaviso (quando um funcionário precisa ficar à disposição da empresa) e um entendimento diferente sobre a interpretação da nova lei do aviso prévio.

Na visão dos juízes do tribunal, a lei só se aplica às rescisões que foram feitas a partir da entrada em vigor da nova lei, em outubro do ano passado. Ela ampliou de 30 dias para até 90 dias o prazo desse aviso ao trabalhador, proporcional ao tempo de trabalho do funcionário. A cada ano trabalhado, são três dias a mais no aviso.

Nota técnica emitida em maio pelo Ministério do Trabalho e Emprego já destacava que a lei não deveria retroagir e que a legislação servia apenas para beneficiar os empregados.

Foi decidido também que há presunção de discriminação quando um funcionário portador de doença grave, como HIV, for demitido e alegar preconceito ou estigma. Assim, caberá ao patrão provar que não dispensou o funcionário em razão de seu estado de saúde.

SOBREAVISO

Segundo o tribunal, para casos em que um funcionário fica em escala de plantão, longe da empresa mas com o celular ligado e disponível para convocação a qualquer momento pelo empregador, ele está em “sobreaviso” e deve ser remunerado em um terço de sua remuneração convencional.

Um funcionário que receba R$ 60 reais por hora de trabalho, por exemplo, terá direito a R$ 20 por cada hora que estiver aguardando o chamado da empresa. Se o trabalhador for convocado a trabalhar no período em que estiver de sobreaviso, deverá ser remunerado pela hora extra –hora normal de trabalho acrescida de 50%.

CONFLITOS TRABALHISTAS

Segundo o presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, os novos entendimentos já estão valendo e podem onerar empregadores. “O tribunal se orienta pela aplicação de princípios constitucionais. Claro que não deixamos de levar em conta o impacto econômico, mas trata-se de justiça social.”

“Certamente haverá um ônus para as empresas, mas, por outro lado, já estamos resolvendo questões que geram milhares de problemas trabalhistas e que são discutidas em juízo”, disse Dalazen.

FONTE: http://www1.folha.uol.com.br/mercado/1153949-licenca-maternidade-vale-para-contrato-de-trabalho-temporario-diz-tst.shtml